- Transmissão de Licitações – https://www.youtube.com/@licitacoesschroeder/
- Video público externo, de orientações de como utilizar o ComprasNet (https://www.youtube.com/watch?v=6_d69gXhizQ)
O Município de Schroeder através da Secretaria de Gestão e Finanças, vem informar a todos os fornecedores do Município que aplicará, a partir de 01/10/2023, a retenção do Imposto de Renda conforme determinação da Instrução Normativa nº 1234/2012, da Receita Federal do Brasil – RFB.
Com a implementação desse novo procedimento, é aconselhável que as empresas destaquem a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nos documentos fiscais emitidos para o Município, observando o enquadramento legal de incidência da respectiva retenção, sob pena da nota fiscal ser devolvida para anulação e correção.
Ressaltamos que não haverá impacto financeiro para as empresas, já que o valor do imposto retido será considerado como antecipação do total devido à Receita Federal do Brasil pela pessoa jurídica prestadora de serviços ou fornecedora de bens.
Pessoa Jurídicas optantes pelo Simples Nacional/MEI não estarão sujeitas à retenção do Imposto de Renda, mas terão que enviar juntamente com a Nota Fiscal comprovação de que pertencem a tal regime.
Pessoas Jurídicas com isenção, não incidência, imunes ou alíquota zero devem informar o enquadramento legal na nota fiscal.
Ressaltamos que não serão feitas retenções de CSLL, PIS/PASEP e COFINS, portanto pedimos que não sejam destacados nas Notas Fiscais. Apenas faremos a retenção do Imposto de Renda, se for o caso, nos moldes da citada Instrução Normativa.
Ao final da página Tabela com percentuais de retenção, Decreto Municipal e Ofício Secretaria de Gestão e Finanças.
Outrossim, quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto aos Setores de Compras e Contabilidade, através dos e-mails compras@schroeder.sc.gov.br, hercilioj@schroeder.sc.gov.br, cristianif@schroeder.sc.gov.br e luciano.c@schroeder.sc.gov.br.
Chamada Pública 05/02/2024 Encerrada - Homologada Nº do Edital: 01/2020-FMS Modalidade: Chamada Pública Data da Abertura: 05/02/2024 Objeto: contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, modalidade ambulatorial, para atendimento fisioterapêutico (FISIOTERAPIA) do Grupo 03 – Sub Grupo 02 da Tabela Unificada do SUS/Ministério da Saúde, possibilitando continuidade do tratamento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) dos moradores do município de Schroeder. Chamada Pública 05/02/2024 Encerrada - Homologada Nº do Edital: 01/2022-FMS Modalidade: Chamada Pública Data da Abertura: 05/02/2024 Objeto: Contratação de prestador de serviço em Laboratório Clínico para coleta e acondicionamento de amostras biológicas (sangue, urina, fezes, nasofaringe, orofaringe, conjuntiva, swab retal e fecal, raspados intradérmicos, sangue para exames de genotipagem e carga viral de hepatites virais e HIV), incluindo mão de obra e materiais necessários, preparação e acondicionamento das amostras. Chamada Pública 05/02/2024 Encerrada - Homologada Nº do Edital: 01/2021-FMS Modalidade: Chamada Pública Data da Abertura: 05/02/2024 Objeto: contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, em procedimentos com finalidade diagnóstica em Laboratório Clínico (exames laboratoriais) do referido grupo da Tabela Unificada de Procedimentos/SUS do Ministério da Saúde e exames não constantes na referida tabela, afim de disponibilizar o serviço/exames aos usuários do Sistema Único de Saúde. Chamada Pública 05/02/2024 Encerrada - Homologada Nº do Edital: 02/2021-FMS Modalidade: Chamada Pública Data da Abertura: 05/02/2024 Objeto: contratação de empresas especializadas em exame citopatológico cervico-vaginal/microflora; Exame citopatológico de mama; Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia; Imunohistoquimica de neoplasias malignas para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Schroeder/SC. Chamada Pública 24/10/2023 Encerrada - Homologada Nº do Edital: 03/2023-PMS Modalidade: Chamada Pública Data da Abertura: 24/10/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para utilização na alimentação escolar, visando suprir as necessidades das Unidades Escolares Municipais da Secretaria de Educação do Município de Schroeder/SC Chamada Pública 18/10/2023 Encerrada - Homologada Nº do Edital: 03/2023-FAS Modalidade: Chamada Pública Data da Abertura: 18/10/2023 Objeto: Serviço de Acolhimento em Instituição de longa permanência (ILPI) especializada no acolhimento para idosos, de ambos os sexos com diversos graus de dependência. Chamada Pública 16/10/2023 Encerrada - Homologada Nº do Edital: 63/2023-PMS Modalidade: Chamada Pública Data da Abertura: 16/10/2023 Objeto: Revisão 100(CEM ) horas. Troca de Óleo, Filtro Lubrificante, filtro diesel e filtro separador- Retroescavadeira XCMG N°02. Secretaria de Obras. Chamada Pública 10/10/2023 Encerrada - Homologada Nº do Edital: 02/2023-PMS Modalidade: Chamada Pública Data da Abertura: 10/10/2023 Objeto: credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina – JUSCESC, para eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis do Município de Schroeder, tratando-se da preparação, organização, divulgação e condução, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a matéria e segundo os critérios deste edital e seus anexos Chamada Pública 03/04/2023 Encerrada - Homologada Nº do Edital: 03/2022-PMS Modalidade: Chamada Pública Data da Abertura: 03/04/2023 Objeto: Credenciamento de entidades prestadoras de serviços especializados de emissoras de radiofusão e ondas médias FM, empresas permissionárias a prestar serviços nos Municípios de Jaraguá do Sul, Guaramirim, Corupá e Schroeder, com captação pela população da zona urbana e rural do Município de Schroeder/SC, para veiculação de publicidade dos atos oficiais, avisos, eventos, e campanhas de municipalidade de Schroeder, com inserções de 30 segundos cada, distribuídos nas rádios credenciadas, com abrangência Municipal e Regional para suprir as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão e Finanças, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Saneamento e Gestão Ambiental, Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Esporte Lazer e Turismo e Gabinete do Prefeito do Prefeito do Município de Schroeder/SC.. Chamada Pública 12/09/2022 Encerrada - Homologada Nº do Edital: 03/2022-PMS Modalidade: Chamada Pública Data da Abertura: 12/09/2022 Objeto: contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, serviços complementares e sinalização viária da pavimentação asfáltica Rua Jerônimo Tomaselli, Est. OPP 0+0m a Est. 73 + 2,30m, extensão de 1.462,30m e área total de 14.997,92m², Bairro Tomaselli, Município de Schroeder/SC , de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, com com Recurso de Transferência Especial Governo do Estado Processo SCC 00009877/2022, Portaria SEF nº 254/2022-27/06/2022, que fazem parte integrante deste Instrumento o convocatório. Chamada Pública 13/07/2022 Encerrada - Homologada Nº do Edital: 02/2022-FAS Modalidade: Chamada Pública Data da Abertura: 13/07/2022 Objeto: possível contratação de PESSOAS JURÍDICAS PARA O ATENDIMENTO/INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA À PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NECESSÁRIO À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER/SC Chamada Pública 08/07/2022 Encerrada - Homologada Nº do Edital: 02/2022-PMS Modalidade: Chamada Pública Data da Abertura: 08/07/2022 Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados para gestão dos serviços de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção, modernização, ampliação, extensão de rede, call center, inventário do parque e fornecimento de materiais, para o sistema de iluminação pública do município de Schroeder/SC. Chamada Pública 05/04/2022 Encerrada - Homologada Nº do Edital: 01/2022-PMS Modalidade: Chamada Pública Data da Abertura: 05/04/2022 Objeto: contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários mais serviços preliminares, serviços complementares e limpeza) de ponte em concreto armado in-loco, composta por infraestrutura (fundação profunda de perfis metálicos cravados e percussão e blocos de coroamento em concreto armado), mesoestrutura (pilares, travessas e alas em concreto armado) e superestrutura (vigamento principal, cortinas, transversinas, pré-laje, lajes maciças, guarda-roda e guarda-corpo em concreto armado), tendo a dimensão de 20m de largura por 120 metros de comprimento, área total de tabuleiro com 2.400m², a ser executada na Avenida dos Imigrantes, bairro Centro, na transposição do Rio São José, dentro do Município de Schroeder/SC , de acordo com memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, que fazem parte integrante deste Instrumento o convocatório. Chamada Pública 08/12/2022 Encerrada - Homologada Nº do Edital: 04/2022-PMS Modalidade: Chamada Pública Data da Abertura: 08/12/2022 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para utilização destes na merenda escolar para suprir as necessidades das Unidades Escolares Municipais da Secretaria de Educação do Município de Schroeder/SC
Chamada Pública 02/08/2022 Encerrada - Homologada Nº do Edital: 03/2022-FAS Modalidade: Chamada Pública Data da Abertura: 02/08/2022 Objeto: seleção e possível contratação de PESSOAS JURÍDICAS PARA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 14 ANOS ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS PARA ATENDER QUANDO NECESSÁRIO À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER Chamada Pública 21/02/2022 Encerrada - Homologada Nº do Edital: 01/2022-PMS Modalidade: Chamada Pública Data da Abertura: 21/02/2022 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para utilização destes na merenda escolar para suprir as necessidades das Unidades Escolares Municipais da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Schroeder/SC. Chamada Pública 21/02/2022 Encerrada - Homologada Nº do Edital: 02/2021-PMS Modalidade: Chamada Pública Data da Abertura: 21/02/2022 Objeto: Credenciamento de entidades prestadoras de serviços especializados de emissoras de radiofusão e ondas médias FM, empresas permissionárias a prestar serviços nos Municípios de Jaraguá do Sul, Guaramirim, Corupá e Schroeder, com captação pela população da zona urbana e rural do Município de Schroeder/SC, para veiculação de publicidade dos atos oficiais, avisos, eventos, e campanhas de municipalidade de Schroeder, com inserções de 30 segundos cada, distribuídos nas rádios credenciadas, com abrangência Municipal e Regional para suprir as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão e Finanças, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Saneamento e Gestão Ambiental, Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Esporte Lazer e Turismo e Gabinete do Prefeito do Prefeito do Município de Schroeder/SC. Chamada Pública 01/02/2022 Encerrada - Homologada Nº do Edital: 01/2018-FMS Modalidade: Chamada Pública Data da Abertura: 01/02/2022 Objeto: contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, em procedimentos com finalidade diagnóstica em Laboratório Clínico de Coletas e acondicionamento de amostras biológicas - sangue, urina, fezes, nasofaringe, orofaringe, conjuntiva, swab retal e fecal, raspados intradérmicos - incluindo mão de obra e material necessário para diagnóstico de doenças diversas Chamada Pública 19/04/2021 Encerrada - Homologada Nº do Edital: 01/2021-SANEAMENTO Modalidade: Chamada Pública Data da Abertura: 19/04/2021 Objeto: contratação da empresa especializada em serviços de limpeza pública, do ramo de Engenharia Sanitária, para executar a Gestão dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais produzidos pelo município de Schroeder/SC. Chamada Pública 06/08/2021 Encerrada - Homologada Nº do Edital: 01/2021-PMS Modalidade: Chamada Pública Data da Abertura: 06/08/2021 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para utilização destes na merenda escolar para suprir as necessidades das Unidades Escolares Municipais da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Schroeder/SC, conforme ANEXO VII - QUANTITATIVOS E VALORES.
Resumo
Modalidade
Andamento
Divulgado
Encerrada
Suspensa
Total
Anulada
Deserta
Fracassada
Homologada
Revogada
Chamada Pública
1
1
4
1
0
55
2
0
64
Concorrência Pública
0
17
0
0
0
0
0
0
17
Concorrência Pública
0
0
5
1
0
29
0
0
35
Convite
0
0
18
0
0
75
0
0
93
Dispensa
0
1
10
5
3
1649
11
0
1679
Inexigibilidade
0
1
0
0
0
95
0
0
96
Leilão
0
1
0
0
0
1
0
0
2
Pregão
1
17
133
5
0
2160
19
0
2335
Tomada de Preços
1
0
29
2
1
355
11
0
399
01/2020-FMS - Chamada Pública
Valor Global: R$ 0,00
01/2022-FMS - Chamada Pública
Valor Global: R$ 0,00
01/2021-FMS - Chamada Pública
Valor Global: R$ 0,00
02/2021-FMS - Chamada Pública
Valor Global: R$ 0,00
CHAMADA PÚBLICA 03/2023-PMS
Valor Global: R$ 0,00
CHAMADA PÚBLICA 03/2023-FAS
Valor Global: R$ 0,00
DISPENSA 63/2023-PMS
Valor Global: R$ 0,00
CHAMADA PÚBLICA 02/2023-PMS
Valor Global: R$ 0,00
03/2022-PMS - Chamada Pública
Valor Global: R$ 0,00
03/2022-PMS - Concorrência Pública
Valor Global: R$ 0,00
02/2022-FAS - Chamada Pública
Valor Global: R$ 0,00
02/2022-PMS - Concorrência Pública
Valor Global: R$ 0,00
01/2022-PMS - Concorrência Pública
Valor Global: R$ 0,00
04/2022-PMS - Chamada Pública
Valor Global: R$ 0,00
03/2022-FAS - Chamada Pública
Valor Global: R$ 0,00
01/2022-PMS - Chamada Pública
Valor Global: R$ 0,00
02/2021-PMS - Chamada Pública
Valor Global: R$ 0,00
01/2018-FMS - Chamada Pública
Valor Global: R$ 0,00
01/2021-SANEAMENTO - Concorrência Pública
Valor Global: R$ 0,00
01/2021-PMS - Chamada Pública
Valor Global: R$ 0,00